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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:46
Acusado de atropelar e matar criança é condenado a 16 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Claudir Moreschi à pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio doloso contra menor de 14 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 10:30
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:44
Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, à unanimidade, manteve decisão de Júri Popular da Comarca de Cuiabá que, nos autos da Ação Penal n° 120/2008, condenou um homem acusado de espancar irmã e provocar a morte de sobrinha de dois meses.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:30
Usina é condenada por más condições no transporte de cana-de-açúcar
Cana-de-açúcar da empresa não apresentavam as condições de circulação adequadas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:41
TRF determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram
O desembargador presidente Olindo Menezes, do TRF da 1.ª Região, deferiu, em parte, efeito suspensivo a recurso interposto com o fim de assegurar que todos os 705 maquinários objeto dos pregões 87 e 88/2009/MT sejam submetidos à perícia técnica no próprio local onde se encontram.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:43
TJ condena concessionária de rodovia por acidente
A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal em R$ 30 mil, por danos morais, depois de acidente ocorrido na rodovia BR-040 em agosto de 2005.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 13:35
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:37
Justiça condena ambulante que tentou matar segurança de estação de trem
O vigilante queria coibir o comércio dos ambulantes no interior dos vagões
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:30
PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:47
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:23
Defeito em airbag motiva danos morais
Airbag do veículo disparou somente do lado do passageiro
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 14:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.
Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo terceiro, do código penal). Irresignação ministerial. Mãe que espanca os filhos reiteradamento e com exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Transação bancária via "internet". Hipótese de fraude praticada por terceiros desconhecidos.
Deram provimento ao apelo. Unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:58
Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré
Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 11:16
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:30
Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag
Após acidente em rodovia, air bag não acionou, ocasionando vários ferimentos em condutora